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15/01/2009

Contas Livres

Poderá ser um pouco estranho este título, mas na realidade tem bastante lógica. A Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) lançou no dia 13 de Janeiro um site totalmente produzido com software livre que não é nada mais nada medos do que um motor de busca ao site da BASE, que é um site governamental que contém informação relativa à formação e execução dos contratos sujeitos ao Código dos Contratos Públicos. Por outras palavras é um site que contém todas as informações sobre contratos feitos por entidades públicas (pelo menos é o que eu penso que é!).
De momento o site ainda não contém todos os contratos indexados, pois, tal como se encontra, foi o trabalho de apenas um dia! E posso garantir que é muito mais fácil pesquisar neste novo site do que no próprio site da BASE.
Por lá já se encontra um contrato para uma obra em Canas que data de 2008-11-13!
Se quiserem ir vendo para onde está a ir o dinheiro que supostamente devia ser investido em Canas basta seguirem este link.
Se quiserem pesquisar outras informações vão ao site inicial http://transparencia-pt.org/, até porque por lá encontram-se despesas engraçadas, como uma fotocopiadora Multifuncional do tipo IRC3080I para a Divisão de Obras Municipais do Município de Beja no valor de 6.572.980,00 €!!!

Mais informações sobre o projecto aqui.

30/09/2008

Brevemente

"O PCP, como no passado, é favorável à criação do concelho de Canas de Senhorim."

"A nossa prioridade e aquilo que julgamos ser o instrumento político mais ajustado para o desenvolvimento regional é efectivamente a regionalização."



Brevemente, na integra, a entrevista exclusiva ao deputado Miguel Tiago do PCP no portal Canas Online.

08/08/2008

ATENÇÃO... não soltar. Entrevista ao Dep Nuno Antão do PS




Perguntas:

1 - Como membro da comissão parlamentar para o desenvolvimento regional como vê a tendência das câmaras em geral em concentrar os pólos de desenvolvimento (industrial, comercial, social, cultural, etc) nas sedes de concelho?

2 - Sabendo que tal comportamento tem uma razão de ser eleitoralista (é lá que está o grosso dos eleitores) e que tal atitude afecta um desenvolvimento harmonioso dos espaço concelhio, que avaliação faz a comissão de que é membro sobre esta matéria?

Pelos motivos atrás apontados e por outros que o Sr. Deputado está por certo informado Canas de Senhorim trava uma luta há dezenas de anos pela sua emancipação face ao centralismo da Câmara de Nelas – uma luta legítima e fundamentada. O seu partido, em 2003, há altura representado na Câmara de Nelas, votou contra a Lei que permitiria Canas ser concelho e o presidente Sampaio, também socialista, inviabilizou a sua aplicação ao vetá-la. Passados cinco anos, sendo as actuais circunstâncias políticas, locais e nacionais, muito diferentes, para não dizer opostas, qual a sensibilidade do partido socialista relativamente à nossa causa? E a sua, em particular?


3 - O PS teve, no passado, um papel importante nos processos que levaram a criação de novos concelhos ( Vizela, Trofa). Sendo Canas de Senhorim uma terra historicamente "amiga" do PS, como se explica este divórcio entre o PS e as mais genuínas ambições do povo canense?

4- Como está o processo da Lei-Quadro da criação de novos concelhos?

5 - Na qualidade de Ministro, uma iminente figura do PS ( António Costa, actual presidente da CM Lisboa)chegou a falar, no inicio da legislatura, na possível redução de concelhos e freguesias ( neste caso desapareceriam as que tivessem com menos de 1000 Hab). Qual a posição oficial do PS sobre esta matéria?

6- Por desacordo entre o PS e o PSD não foi aprovada na Assembleia a nova lei das autarquias locais. Esta lei alterava radicalmente a composição dos executivos municipais, eliminando o método de hondt na composição dos executivos. Que vantagens traria este sistema quando o vigente tem funcionado bem em 30 anos de democracia? Serão os executivos (quase) mono-partidários capazes de garantir a saúde da democracia?

7- Regionalização - Como está este dossiê, que é em simultâneo uma obrigação constitucional?

8- Recentemente o governo anunciou mexidas no IMI que, espera-se, terão efeitos positivos no orçamento das famílias em 2009. A parte menos boa é que mexer neste imposto é mexer em receitas das autarquias e não do governo. Como ligar este tipo de medidas avulsas a uma crescente transferência de competências para as autarquias que se vêem, de forma involuntária, privadas de receitas com que legitimamente contavam? Este tipo de medida reforça ou diminui a autonomia local?

9 - Dossier Energia Nuclear. Em tempos falou-se sobre uma possível reabertura das minas da Urgeiriça bem como da instalação de uma central nuclear na nossa zona. Será isto uma utopia ou algo fiável?

10 - Qual a explicação do PS face aos deputados por Viseu ter se comprometido com as revindicações dos ex-trabalhadores da ENU [Empresa Nacional de Urânio] indo ao ponto de afirmar que o estado tinha uma divida para com os mesmos?!

11 - Qual a explicação do PS para com o avanço da recuperação ambiental das restantes Minas que se encontra parado?

12 - Porque é que o PS que diz que a interioridade deve ser apoiada e quer meter portagens no próximo IC12 prejudicando assim os habitantes do interior?

10/04/2008

Alma até Almeida

Tempos conturbados da história de Portugal, lutas intensas entre façcões políticas. Estes canenses pagaram com a vida serem oposição. PRISÕES, MORTES e VETOS. Até quando?

22/03/2008

Deputados socialistas eleitos por Viseu votam contra ex-trabalhadores da ENU

No passado dia 7 de Março, a Assembleia da República procedeu à discussão e votação dos projectos lei do BE, do PCP e do PSD que tinham por objecto fazer justiça aos mais de cem ex-trabalhadores da ENU - Empresa Nacional de Urânio, que por não estarem ao serviço da empresa à data da sua extinção não puderam beneficiar da equiparação a trabalhadores de fundo de mina, para efeitos de antecipação da idade de acesso às pensões de velhice e invalidez, prevista no Decreto-Lei nº 28/2005.
Cerca de cem ex-trabalhadores da ENU deslocaram-se de autocarro a Lisboa para assistir ao que poderia ser um acto de justiça por parte do Estado, apesar do anúncio prévio do PS de que votaria contra todos os projectos-lei.
No fundo, aqueles ex-mineiros e os familiares dos cerca de 100 que morreram de cancro nos últimos dez anos, ainda acreditavam num milagre de lucidez pelo menos da parte dos deputados "socialistas" eleitos pelo Distrito de Viseu, já que Miguel Ginestal havia reconhecido em tempos que "o Estado tem uma dívida para com os ex-trabalhadores da ENU".
Foi, pois, com manifesta desilusão e revolta que assistiram, nas galerias da Assembleia da República, a "Casa da Democracia", à intervenção de uma pouco notável deputada do PS que tentou justificar o voto contra do seu partido aos três projectos-lei com uma alegada "impossibilidade jurídica" das propostas e à confirmação do chumbo pelo voto, incluindo o dos deputados do PS eleitos por Viseu, que se refugiaram no silêncio, durante toda a discussão.
No dia seguinte, José Junqueiro, questionado pela Rádio No Ar, "explicou", com a jactância que o distingue, que "nenhum português compreenderia que um qualquer trabalhador, que já não o é, que não estava na mina à data do seu encerramento, que não está doente, tivesse direito a uma pensão. Todos os outros trabalhadores iam querer a mesma coisa".
Com estas palavras, Junqueiro apresenta os ex-trabalhadores da ENU como se fossem uns meros oportunistas que, sem estarem doentes, reclamam vantagens sobre os demais trabalhadores do país.
Ora, todos os projectos-lei se baseavam nos prejuízos e riscos para a saúde decorrentes da actividade mineira, que não acabaram com a dissolução da empresa já que se revelam ao longo do tempo, como, de resto, foi comprovado por estudos internacionais e nacionais (Instituto de Tecnologia Nuclear e Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge). Desde 1994, pelo menos, que se sabe, com base em grandes estudos longitudinais de forças de trabalho de mineiros que os trabalhadores das minas de urânio estão em risco acrescido de contrair neoplasias malignas, nomeadamente o cancro do pulmão. O estudo "MinUrar - Minas de urânio e seus resíduos: efeitos na saúde das populações", coordenado pelo Dr. Marinho Falcão, encomendado pelo governo, comprovou que a própria população de Canas de Senhorim, onde se situa a Mina da Urgeiriça" foi vítima do "radão e de poeiras radioactivas que se dispersam na atmosfera", com danos "na função tiroideia, na função reprodutiva dos homens e em menor grau na das mulheres e na função renal, bem como "em três séries sanguíneas: eritrocitária, leucocitaria e plaquetária".
O que os projectos-lei apresentados pediam era tão só, com base em todos estes dados, que se alargasse o âmbito da aplicação do Decreto-Lei nº 28/2005 de 10 de Fevereiro, no sentido de alargar o regime de antecipação da idade de acesso à pensão de invalidez e velhice, desde os 50 anos de idade, a todos os ex-trabalhadores da ENU, independentemente da data da cessação do vínculo profissional, uma vez aquele decreto-lei apenas reconhecia esse direito aos que exerciam funções na empresa à data da sua dissolução.
Recorde-se que os trabalhadores foram sendo despedidos por vagas, ficando apenas umas escassas quatro dezenas até ao encerramento definitivo.
Aliás, o projecto-lei do PSD, apenas se refere a este ponto, alargando a aplicação aos trabalhadores que "exerceram a sua actividade por período não inferior a cinco anos." É caso para perguntar se quem trabalhou quatro anos, ou quatro anos e meio, não correu os mesmos riscos de quem trabalhou cinco anos.
Até dá a impressão que o PSD só apresentou este projecto-lei, por sinal poucos dias antes da data agendada pelo BE para a subida a plenário, para poder justificar o facto de não votar a favor dos projectos do BE e do PCP.
O PS teve muito tempo para elaborar um diploma que fizesse justiça aos ex-trabalhadores da ENU. Já em 2005 o Bloco de Esquerda tinha apresentado um projecto-lei que só não subiu a plenário, durante duas sessões legislativas, por falta de vontade política do PS e do PSD (o BE apenas tinha direito a um agendamento potestativo). Agora, com o novo regime da AR, que torna obrigatório a discussão e votação de qualquer projecto-lei, o Bloco voltou a apresentar o mesmo projecto, a que acrescentou um outro, no sentido da não prescrição do direito a indemnização, alterando o artigo 308º do Código do Trabalho (que estipula que o direito a indemnização emergente de doenças profissionais prescreve no prazo de um ano, a contar da data da alta clínica, ou no prazo de três anos a contar da data da morte) alargando este direito a todos os que trabalham em actividades penosas e com riscos para a saúde ao longo do tempo.
Neste sentido, este projecto-lei do BE é mais abrangente do que o apresentado pelo PCP. No entanto, os dois partidos de esquerda foram os únicos a dar resposta a esta justa reivindicação dos ex-mineiros.
A omissão dos deputados do PS eleitos pelo distrito de Viseu é lamentável e pode significar que também a profissão de deputado está sujeita a riscos de contaminação. A contaminação pela arrogância do chefe do governo e de alguns ministros, como o dos Assuntos Parlamentares que, face à manifestação pública de protesto de três quartos de uma classe profissional, como nunca se tinha visto em Portugal (7 em 10 professores), insulta os militantes de outros partidos que lutaram pela liberdade e a memória de antifascistas como Álvaro Cunhal, e acusa ainda os professores de comunistas, ou de se deixarem manipular pelos comunistas. À velha maneira salazarista. Felizmente que há militantes socialistas que não se revêem nestes governantes e dirigentes.


Carlos Vieira

http://www.esquerda.net/

19/01/2008

Entrevista ao Deputado Hélder Amaral


Nota Introdutória : Quero aproveitar para agradecer ao Deputado Hélder Amaral o tempo dispendido nesta entrevista ao Blogue. Não obstante discordar de algumas opiniões/linhas de pensamento politico, gabo-lhe a frontalidade e a disponibilidade para falar com o seu eleitorado. Nos tempos que vivemos a cidadania tem de ser execida assim: Questionando os eleitos sobre a evolução das nossas expectativas. A ideia de que estas questões devem ser tratada de forma recatada por uns quantos previligiados é "chão que deu uvas".

A entrevista está também publicada na última edição do Jornal "Canas de Senhorim"
Causa da Restauração do Concelho de Canas de Senhorim


Blogue Município de Canas de Senhorim -Em 2003 os canenses conheceram o melhor e o pior na sua causa restauracionista: a Assembleia da República aprovou a elevação de Canas a Concelho. O presidente da República à época, Jorge Sampaio, vetou o projecto de elevação aprovado pela Assembleia. Quatro anos e meio volvidos que pode dizer aos canenses sobre este veto tão “cruel” para as nossas aspirações?

Hélder Amaral – Dizer que o senti não como um veto “cruel”, mas como uma derrota, da vontade de uma comunidade assumir nas suas mãos o seu destino, da derrota de um sentimento profundo de liberdade, e esse é um direito que por mim não deveria ser negado a ninguém, mas sou dos que acredita que “o que não nos mata torna-nos mais fortes”, e por isso nem tudo correu mal, um dos principais causadores da forte vontade restauracionista foi o anterior Presidente de Câmara, afastado pelo via normal, ou seja, a derrota nas urnas, e para isso contribuiu o surgimento de uma solução para o Concelho de Nelas onde colaboram em grande harmonia, independentes, e militantes do PSD e CDS, julgo que este esforço que os partidos fizeram na tentativa de dar a Nelas um Executivo unido e capaz, que para Canas não seja um problema, mas a solução para muitos dos motivos que levaram muitos a querer seguir sozinhos, Canas pode ser o motor de Nelas, pode ter a sua identidade própria e pode ser mais Nelas sem deixar de ser Canas assim haja vontade e saber para isso.

MCS – Na época falou-se da alteração da lei-quadro dos novos concelhos, que daria enquadramento legal à causa de Canas, com base no argumento histórico-cultural. Como está este dossiê na Assembleia da República? Houve alguma evolução na actual legislatura?

HA – Não, infelizmente o momento é de discussão das leis eleitorais, sem antes olhar seriamente para a organização administrativa do país, rever as leis no sentido de criar concelhos, extinguir concelhos e freguesias etc, o anterior Ministro da Adm. Interna, Dr. António Costa, queria por exemplo acabar com as freguesias com menos de 1000 eleitores, ou de plenários, mas rapidamente se esqueceu o assunto e por isso PS e PSD, acordaram já uma alteração às Leis Eleitorais, nomeadamente a Autárquica, procurando dar resposta a problemas que não existem, mas não resolvendo nenhum dos que existem, como os desequilíbrios que falei ou criando base legal para permitir que, sem por em causa a Lei, permitir a criação de concelhos, respeitando as identidades histórico-culturais.

MCS – O CDS/PP -Viseu continua disponível para apoiar politicamente o MRCCS na luta pela restauração do Município de Canas de Senhorim?

HA – Não, o CDS apoiou no passado incondicionalmente e a todos os níveis local e nacional a MRCCS, hoje este problema não se põe e os seus órgãos, com a minha excepção, são outros, logo devem revalidar se é essa a sua prioridade e se a causa de Canas hoje merece esse apoio, para já, estamos empenhados na solução que existe ou seja maior compromisso e diálogo com a Autarquia de Nelas.

MCS – Se a relação de forças se alterar no Parlamento o CDS/PP está pronto para relançar a discussão da criação de novos concelhos?

HA – Tenho resposta idêntica: o CDS/PP tem que actualizar esta questão, no entanto nas questões de princípio nada mudou, somos favoráveis ao princípio de “autodeterminação” de uma comunidade desde que preencha os requisitos legais, mas estamos mais empenhados em garantir as novas leis eleitorais não se tornem prejudiciais à democracia interna de cada Município, evitando que possam surgir mais problemas como o de Canas, ou seja o que importa garantir é a governabilidade e a eficácia e a democraticidade do exercício do poder Autárquico.

MCS – Uma das forças que apoiou o projecto da elevação de Canas a Concelho foi o PSD. A par do CDS, este partido governa, em coligação, a Câmara Municipal de Nelas. Mesmo neste contexto local (diferente de 2003), continua sensível à causa da restauração do concelho?

HA – Não posso responder pelo PSD, mas pelo que sei o PSD como o CDS, embora sensíveis a causa, tem que reavaliar internamente todo o processo e todo o percurso, mas cabe ao PSD decidir.

MCS- Como estão os contactos institucionais entre o MRCCS e o CDS/PP-Viseu?

HA -Deixaram de existir, porque como disse o tempo é outro as prioridades são outras, mas tenho mantido contactos, pessoais e informais, com pessoas do MRCCS, por outros motivos, guardo com muitos deles uma forte amizade. Nunca houve e não haverá necessidade de falar por terceiros ou de mandar recados, estou sempre disponível.

MCS – O deputado Hélder Amaral está disponível para fazer ouvir a sua voz em nome do povo de Canas, transmitindo no parlamento o inconformismo latente dos canenses e denunciando a continuada discriminação a nível do investimento, das infra-estruturas, etc., etc.

HA – Estou disponível, e com vontade de levantar a minha voz, por Canas e por todo o Distrito não esqueço que sou deputado da nação mas o meu Distrito é Viseu logo o meu coração está em Viseu, por isso qualquer problema do Distrito merece a minha atenção, e Canas não e excepções, mesmo que os seus eleitores escolham depois outros partidos que não o CDS.

Câmara Municipal de Nelas

MCS – Embora as caras e as cores se tenham alterado nas autárquicas de 2005 na Câmara Municipal de Nelas, nada de relevante aconteceu em Canas. As queixas dos canenses continuam as mesmas, com excepção da prepotência e da arrogância que eram apanágio do anterior presidente da autarquia. Qual a opinião que tem do actual executivo liderado pela Dr.ª Isaura Pedro?
HA -Tenho tentado saber junto da Presidente de Câmara Dr.ª. Isaura Pedro, como caminham as coisas em Canas, e tenho recebido e percebido que há no executivo de Nelas, uma grande atenção para com Canas, uma grande vontade de corrigir injustiças e um grande carinho até por Canas o mesmo acontece com o Vereador do CDS, com quem por maioria de razões, falo com maior frequência, por isso sei, que não foi só a arrogância e prepotência, que desapareceram, há uma vontade objectiva de ajudar Canas, o problema é que este executivo encontrou uma Câmara quase em falência, com muitos problemas não perceptíveis na altura, logo a que equilibrar as contas, há que dividir justamente, sei também que o Presidente da Junta de Canas tem um bom dialogo com o executivo e que não é por falta da sua entrega, que as coisas não estão eventualmente melhor. Canas merece mais e sei que vai ter mais eu confio na Dra. Isaura Pedro ele que ajudar Canas deve saber compreender sem no entanto deixar de reivindicar a Sr.ª Presidente é uma pessoa justa.

MCS – Tem contactos regulares com o executivo municipal? Se sim, como acompanhou as polémicas da nomeação de acessores “desenraizados” e a expulsão do Vereador Borges da Silva do PSD?

HA -Como disse tenho contactos regulares, quanto ao acessor ou acessores, o que posso dizer é que essa não é uma prática do CDS por isso não assumimos dores de outros, no entanto perguntamos o porquê das nomeações e a sua utilidade para o bom funcionamento do executivo, para o CDS as explicações tiveram acolhimento, foi preciso resolver um problema criado pela saída do Vereador que para além de problemas internos do PSD que não comento, porque o PSD me merece todo o respeito e porque não aceitaria que o PSD ou outro partido, se intrometesse em questões internas do meu partido, mas passou também pela perda de confiança da Presidente e quando assim é nada a fazer e um direito do presidente de Câmara sob pena de afectar a governabilidade do executivo. Se os problemas de Canas de Nelas se resolvessem com a saída ou não nomeação de um qualquer acessor seria o primeiro a impedir, mas infelizmente as coisas são mais sérias do que isso.

MCS – Acha que a equidade na gestão dos dinheiros públicos deste concelho deverá passar por um tratamento compensatório à Vila de Canas de forma a atenuar o “crime” que foram os 20 anos de poder do Presidente Zé Correia com investimento zero na freguesia?
HA – Acho que deve e vai ser dada uma atenção especial a Canas a situações especiais devem ser dadas soluções especiais, mas o crime foi cometido pelo PS e pelo seu presidente de câmara a penalização deve ser feita nas urnas ou seja sejamos claros o PS não foi como deveria ter sido penalizado, logo não é justo prejudicar todo o concelho para compensar erros de outros que a própria população de Canas não penalizou, mas como já disse Canas é fundamental para o desenvolvimento sustentado do concelho e é nessa perspectiva que deve ser tratado.

MCS-É politicamente legitimo pedir “paciência” a quem espera há duas décadas (como nos pede a presidente da Câmara Municipal), e elegeu o actual executivo?

HA – É, porque o actual executivo é também vítima do mau governo anterior da Autarquia e procura ser a solução, a situação não evoluiu para o que se desejava mas mudou para melhor, Canas hoje tem com quem conversar, com quem estabelecer compromissos no seu interesse e no interesse do Concelho. Conheço Canas e sei que mesmo nos piores momentos os Canenses não são egoístas, são solidários. Seria um erro histórico se Canas não aproveitasse esta oportunidade de dar um salto em frente. Não tem que gostar do executivo, mas deve colaborar.

MCS – Parece-lhe justo que os canenses (30 % da população do concelho) reclamem transparência e justiça da Câmara Municipal no investimento público e apoio ao empreendorismo? Um sinal importante para os canenses seria, uma vez na vida, ver o executivo preferenciar Canas de Senhorim na instalação de serviços camarários ou investimentos empresariais. Mas acontece o oposto…

HA -Não posso responder com rigor, sei que, o apoio ao empreendorismo não passa só pela Câmara, por isso o CDS tentou em sede de orçamento de estado propor politica de apoio, por exemplo aos jovens melhorar o acesso ao crédito, as empresas medidas de isenções fiscais, para compensar custos de investimento, mas não foram aceitos pelo PS, se é difícil para o Governo também o é para a Autarquia, mas sei que a dificuldade de captar investimento empresariais é um drama para o interior e não um problema particular de Canas, como pode a Câmara Municipal captar investimento empresas, se o sinal do Governo é de encerramento de serviços.

MCS-Não é certamente alheio ao tratamento discriminatório que a freguesia de Canas de Senhorim tem sido alvo por vários executivos camarários (o caso extremo é, claro está, o nada saudoso Zé Correia), de 1974 até à presente data. De igual forma constata-se uma evidente falta de qualidade do pessoal político que tem estado à frente dos destinos do Concelho (salvo raras excepções, infelizmente efémeras, que não lograram prosseguir o seu trabalho – refiro-me nestas excepções positivas ao Dr. José Vaz e ao Eng.º José Manuel Lopes de Almeida). O actual Vereador do CDS-PP, em entrevista a um jornal local no início do mês, referia que concorreu pelo CDS em 2001 apenas porque tinha muitos anti-corpos no PSD. A actual presidente da Câmara Municipal passou de “delfim” do Presidente Zé Correia a sua feroz opositora. Na prática, e nesta “casta dirigente”, vemos interesse pessoal e sobranceria na gestão das suas “carreiras”, e nenhuma preocupação com o interesse público, nomeadamente com o desenvolvimento harmonioso de todas as freguesias. Que esperança se pode dar com um pessoal político tão fraco e de vistas tão curtas?

HA – Não posso concordar com o comentário. A forma mais fácil de fugirmos as nossas responsabilidades é achar que todos os outros são maus, fui e sou critico e adversário politico do Anterior Presidente de Câmara, mas sei que mesmo fazendo mal a Canas e essa é a minha opinião e a de muitos canenses, que contra ele lutaram tanto, o fez com a convicção que fazia o melhor pelo seu eleitorado, para o seu partido, pelo que acreditava, merece o meu respeito por isso, da mesma forma que a actual Presidente que poderia não abraçar a coisa publica e manter-se no conforto da sua profissão aceitou dar do seu saber do seu tempo aos outros, isso merece elogios e não criticas, com o Vereador do CDS, a coisa não é diferente, eu não tenho dúvidas e julgo que ninguém terá que o Manuel Marques é dos que mais ama Nelas, dá a vida por Nelas prejudica-se por Nelas por isso serviu Nelas por vários partido, mas sempre com a mesma paixão e é isso que importa, no que toca ao meu partido foi útil, espero que o seja também para ele, hoje é um dirigente do CDS sinto que é tanto do CDS, (pela amizade e cumplicidade e respeito que muitos dirigentes sentem por ele) como eu. Por isso acho que não é crime conciliar o interesse pessoal com o interesse público, no respeito escrupuloso pelo primado da lei e da democracia. Se o PSD não gosta do Manuel Marques será um problema do PSD, mas confesso que nunca me apercebi de nada. Se o povo escolheu estes e o povo é sábio, então escolheu porque achou que estes eram os melhores, se eu votasse em Nelas também votava neles.

MCS – O actual contexto de insatisfação com o privilégio escandaloso da sede do concelho em detrimento das outras freguesias (que não apenas Canas de Senhorim). Sabendo que o actual executivo deve, integralmente a sua eleição ao povo de Canas, e na mais que certa (e justa) recusa de novos votos de confiança, qual seria atitude correcta (eleitoralmente falando) dos canenses nas autárquicas de 2009?

HA – Caberá aos Canenses escolher o seu caminho. Pelo CDS respeitaremos a sua escolha, mas Canas deve também saber assumir as suas responsabilidades, onde há direitos há deveres, a liberdade é principalmente responsabilidade. Defendi sempre que a solução não passa pelo boicote, ou outras medidas que são inaceitáveis num estado de direito democrático se assim for não contarão mais com o meu apoio e simpatia ou do CDS. Canas pertence a um Concelho e a um pais com dificuldades, não pode e não deve permanecer numa atitude de calimero, se sente que foi factor decisivo para a mudança do executivo é porque não queria o anterior resta o bom senso de reivindicar de forma justa, o que entende ser seu direito, mas com a necessária ponderação do interesse particular e colectivo, repito que vejo neste executivo grande vontade de ajudar a população de Canas, espera-se de Canas colaboração e bom senso, a minha máxima que e de S. Agostinho é eu “vale mais coxear no caminho certo que correr no caminho errado”.

Regionalização

MCS – Qual é a posição do CDS/PP, dez anos passados sobre o anterior referendo, sobre a possibilidade de se constituírem regiões administrativas em Portugal?

HA – Não foi feita a discussão na direcção do partido, no sentido de saber se houve alguma evolução, há muitos dirigentes a favor e contra, por mim continuo contra, no fundo esta é uma matéria que tem muito a haver com Canas, esta matéria merece uma outra entrevista. Eu acredito que hoje há condições e pessoas capazes de saber aproveitar os méritos de uma descentralização com meios e competências capazes de desenvolver o pais de forma equitativa e solidária, o que tem faltado são dirigentes locais que mantenham o discurso na região e em Lisboa o que nem sempre acontece, a maioria dos governantes nos últimos 30 anos, faz-se eleger com discursos regionalista chega ao governo, ou a administração e torna-se centralista o problemas não está portanto no modelo.

MCS – Não acha que o país tem acentuado o seu centralismo (em Lisboa) e que a Regionalização, se implantada com critérios racionais e efectivamente descentralizadores, poderia contribuir para dar voz ao interior do país?

HA -A voz depende da existência de pessoas e das capacidades destas, quem seriam as suas vozes? O que temos hoje e aconteceu sempre é que sempre que se pretende criar algo de relevante e dou apenas um exemplo: a AIRV, Associação Industrial da Região de Viseu criou uma escola de estudos avançados, foi buscar algum dirigente local para a direcção? Não. Para o estudo da Universidade Publica de Viseu, quem foi o promotor? Era de Viseu? Não. Posso com legitimidade pensar que se houver regionalização ainda vão convidar o Dr. Augusto Mateus ou Miguel Cadilhe para seu presidente, este é o verdadeiro problema do interior: não se assume.

MCS – Caso existissem regiões administrativas, politicamente legitimadas, e com poderes efectivos, não estariam os interesses das populações melhor defendidos? Vejam-se os casos do encerramento dos SAP e das escolas primárias, para grande descontentamento causa no tão martirizado, e preterido, interior do país…

HA -Como disse este assunto merece mais tempo, mas tenho muitas dúvidas em saber se algo mudaria sem saber ao certo, competência e meios teriam as regiões, genericamente acho que o problema é Humano e não legal, com regiões ou sem elas o País não seria igual, alguém poderia impedir as pessoas de se deslocarem para regiões mais desenvolvidas a custa de lideranças mais “Amadeiradas”, ou simplesmente mais eficazes, ou porque tem mais capacidades naturais. Não seria racional ir adequando a oferta de serviços a procura, tanto se poderia abrir ou fechar escolas ou SAP´s. etc, como se vê a solução não e ter ou não regiões administrativas.

MCS – Qual é actual situação da chamada “Reforma Relvas” que criou a área metropolitana de Viseu?

HA -Morreu, pertence ao passado

MCS – Crê que a regionalização poderia controlar a supremacia das sedes de concelho relativamente às localidades que os servem e deslocalizar o investimento para essas mesmas localidades?

HA -Não, a política é centralista na sua essência, neste caso desconfio que os partidos dominantes e os políticos seriam os mesmos, porque esperar algo de diferente, os próprios eleitores não tem querido mudar escolhem entre dois partidos, logo, a lógica de poder seria a mesma, só teria tendência a agravar-se se há votos há obra se não o “deserto”, para quem tem duvidas, aconselho uma visita as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, com modelos de autonomia mais reforçados que numa regionalização e é ver se o nível de Vida da cidade do Funchal se repete no resto da ilha ou em Porto Santo e no caso dos açores comparara ilha a ilha ai encontra a resposta.

Reforma das Autarquias Locais

MCS – Como vê a situação das “Canas de Senhorim” deste país com a projectada reforma das autarquias locais que, ao que dizem os jornais, tornarão os executivos camarários totalmente mono-partidários?

HA – A reforma está acordada pelos dois partidos, PSD e PS, que apenas querem ganhar na secretaria o que não conseguiram nas urnas, o CDS irá apresentar um projecto-lei sobre a matéria, esperemos pela discussão na Assembleia da Republica para saber o resultado final, como disse esta reforma não vem resolver problema algum, dizem-nos que a intenção é garantir estabilidade governativa, mas que se saiba não caiu nenhum executivo por ser minoritário. Quantas Câmaras se tornaram ingovernáveis pela existência de oposição e inexistência de maioria ? Mas se a garantia de maioria no executivo corresponder a um efectivo reforço dos poderes da Assembleia Municipal estou de acordo que o executivo governe e que assembleia controle, tenha iniciativa, por exemplo nos investimentos, na criação de empresas municipais, no orçamento, ai sim, pode evitar alguns desequilíbrio porque o órgão é mais democrático, outro aspecto é a não permanência dos Presidentes de Junta que para fugir do controle do Presidente da Câmara deveriam ter mais meios financeiros e mais competências (não precisam de estar sempre de mão estendida, mas vamos ver se é por ai que se quer ir.).


Assembleia da República

MCS – Qual a posição do CDS-PP sobre os círculos uninominais que, de tempos a tempos, PSD e PS vêm falando no âmbito da reforma do sistema politico em Portugal?

MA -Não tenho nada contra, como disse anteriormente, por principio sou favorável a aproximação entre eleito e eleitor, o que importa garantir na Lei é que a pluralidade se mantém, que continuem a existir na sociedade portuguesas vários partidos e que cada um tenha a possibilidade de estar representado na Assembleia da Republica, o nosso sistema já deu de tudo (governos de maioria, minoritários e de coligação) não troco os círculos uninominais por um bipartidarismo do sistema politico, mas ainda é cedo Vamos esperar para ver.


MCS – Acha viável, com os devidos ajustes constitucionais, a criação de um modelo de representação democrática que junte proporcionalidade e círculos uninominais?

HA -Acho, mas confesso que não estudei ainda todos os modelos possíveis para saber se há algum que possa mater a proporcionalidade e ao mesmo tempo resolver um problema real de afastamento dos eleitos aos eleitores, se bem que há melhorias que se podem fazer sem, necessariamente mudar o sistema.

CDS/PP

MCS – O ano de 2007 foi conturbado para o CDS-PP, com divisões internas vindas a público durante o congresso do passado mês de Maio. Como está o Partido, 6 meses passados da mudança do líder e das estruturas nacionais? Que alternativas de governo irão apresentar ao eleitorado em 2009?

HA -O partido esta a crescer está a tratar da sua organização interna, a adaptar-se a lei dos partidos, por isso está a actualizar os seus ficheiros, vamos finalmente saber com rigor quem somos e quantos somos, estamos a rever o modelo de relação entre a direcção nacional e as estruturas locais, e estamos já a tratar do processo Autárquico, onde o partido sente sempre dificuldades, estamos a avaliar os nossos erros, se os identificarmos podemos logo ai melhorar alguma coisa, no resto continuaremos a defender um estado menos gastador, mas acima de tudo que assuma a sua responsabilidade com o cidadão, que pague a tempo, que respeite os direitos dos contribuintes, que não interfira no mercado, que não atrapalhe na Justiça, na Saúde e na Educação, queremos um Estado na Hora, com sensibilidade social, ou seja que não tribute reformas já baixas, que poupe nos medicamentos mas porque deixou de pagar e passou a pagar o utente, no fundo um estado mais eficaz e justo e amigo da iniciativa privada.

MCS – Ao nível das autarquias locais o projecto político do CDS/PP prevê a aposta na conquista de novas Câmaras Municipais (onde já teve no distrito de Viseu uma das suas praças fortes) ou o partido pretende enveredar por uma vocação mais virada para os grandes temas nacionais, apostando sobretudo nas legislativas?

HA -O Partido tem muito orgulho no trabalho feito pelos seus Autarcas no Distrito, hoje como no passado, por isso tudo faremos para voltar as posições que já tivemos, se a avaliação for feita pelo trabalho realizado, e não pelas cumplicidades geradas, veremos que o nosso trabalho foi bom e disso exemplo o magnifico trabalho que ainda hoje é decisivo do Eng.º, Carrilho em Viseu, mas mesmo no Sátão e no Carregal ou em Tondela onde os Autarcas começaram no CDS e depois transitaram para o PSD, mesmo aí podemos comparara o antes e o depois mesmo falando dos mesmos homens. Por isso a aposta é ganhar Câmaras, mas temos consciência que temos que o fazer por fases, primeiro melhorar a nossa organização, depois perceber o eleitorado e oferecer candidaturas credíveis, abrir o partido a todos os que sentem que podem dar alguma coisa ao seu município independentemente de não serem do CDS, com uma única obrigação que a que sinto o único compromisso é com o povo, não é com os interesses nem é com os munícipes.

MCS – Viseu, Vila Nova de Paiva, Carregal do Sal foram já municípios governados pelo CDS. Para as próximas autárquicas quais serão as apostas fortes do partido no distrito?

HA -Falaremos mais tarde. A aposta forte será onde já temos posição e trabalho feito.

MCS – Qual é o estado da militância partidária no Distrito e na Freguesia de Canas em particular? Durante muito anos o terreno foi mais difícil do que hoje, mas o partido nunca deixou de ir a votos com listas combativas….

HA -As nossa listas são sempre combativas e novas, somos o partido que mais renova e que mais gente fornece a politica, o momento continua difícil as pessoas continuam a olhar para a politica como uma forma de emprego fácil do pequeno favor e com um sentimento de desconfiança na democracia e na força da democracia, são muitos os exemplos de pessoas que concordam com o CDS, não aceitam ser os primeiros no CDS, mas aceitam ser os quintos no PS ou PSD,, o problema não é portanto de convicção, por outro lado o eleitorado não arrisca e depois queixa-se da alternância que patrocina. Por exemplo, em Canas, o CDS foi dos partidos que mais apoio deu e esteve ao lado de Canas, não o pedimos mas eu esperava um voto de confiança do eleitorado de Canas e isso não aconteceu, as vezes o eleitorado tem o que merece.

MCS – Quais os projectos mais significativos que o CDS/PP está actualmente empenhado para o interior em geral e para o Distrito de Viseu em Particular?

HA -Continuo a achar que o Distrito tem condições únicas para ser o melhor Distrito do País, falta que os governos sejam gratos pelos votos que o recebem do Distrito, mas apesar dessa “traição” o distrito tem crescido, falta claramente um oferta de ensino superior publico, desde que seja uma oferta inovadora útil para o País e para o distrito onde falta massa critica, faltam acessibilidades embora muita coisa já foi feita, mas não descansaremos enquanto não tivermos auto-estrada para Coimbra, ou para a Serra da Estrela o nosso maior pólo de atracão turística, como não pararemos de lutar para ter uma linha de Alta velocidade entre Aveiro e Salamanca, ligando o Distrito a Espanha e ao Porto de Aveiro e as redes de Alta Velocidade, não pararemos em criar no interior condições fiscais e incentivos para que seja possível fixar no interior investimento relevante que proteja o ambiente e que crie mais valia em I&D. de resto acompanharemos com frontalidade e lealdade o Governo bem como os executivos municipais, no sentido de proteger um desenvolvimento sustentado que proteja a identidade dos concelhos e do Distrito.

01/06/2007

Post da Semana [III]

(a propósito das declarações de Mário Lino, ministro das Obras Públicas)

por Farpas no blog

Projecto Portugal

Eu gosto muito da minha terra. Sou um defensor do desenvolvimento de Canas de Senhorim porque julgava, até hoje, que era uma terra de características únicas que tinha tantos pontos positivos que poderiam favorecer o desenvolvimento a nível industrial... mas isto era até hoje!
Hoje tudo mudou, agora penso de uma maneira completamente diferente, hoje vejo o nosso Portugal de uma maneira muito mais esclarecida!! Reparem que em Canas só há dois Hotéis (coisa pouca), não há Hospital (mesmo o Centro de Saúde está mais para lá do que para cá...) não existem grandes áreas comerciais... no fundo no fundo não passa de um deserto!! Um autêntico deserto e por isso não merece investimento, parece-me bastante lógico que o que se tem de fazer é desenvolver ainda mais o que já é desenvolvido e abandonar por completo os outros pontos do país, é a solução mais sensata! Aliás eu sugiro que essas alterações sejam feitas de imediato! O meu projecto, que deve ser realizado em 5 anos, pode ser visto na imagem, consiste na eliminação de tudo o que não for perfeitamente desenvolvido neste momento e na deslocação de toda a população para as áreas desenvolvidas. Isto não é nada de novo, nada que já não aconteça agora, mas eu julgo que conseguimos fazer isto ainda mais depressa com a ajuda dos nosso governantes, claro que estes ficariam a morar na parte do deserto que é lá que essa espécie mais se adapta por causa das bossas!

O Post da Semana reflecte o que de melhor se faz na blogosfera canense e diz respeito à semana anterior

22/04/2007

SNS


Este processo do "fecho" de maternidades/Saps não está isento de críticas.
Mas 4 coisas são também verdadeiras:
por Manuel Henriques
1) Era pouco racional manter uma estrutura idêntica há de 20/30 anos atrás, quando as vias de comunicação e disponibilidade automóvel mudou drásticamente;
2) Nos grande centros urbanos a oferta pública é muito pior que a privada. Os funcionários trabalham menos horas. O atendimento dos funcionários nem sempre é o mais cordato.Marcar uma consulta ou ser atendido numa urgência pública é incomparávelmente pior que no privado.
3) O SNS não deve ser visto como uma "vaca sagrada". As gerações de hoje estão (e bem) mais exigentes. O fundamental é melhor saúde (seja ela pública ou provada).
4)Dir-me-ão que é negada assistência médica aos pobres. é uma triste verdade. Mas no tempo do dominio absoluto do SNS já acontecia. Não nos podemos conformar com uma igualdade na dificuldade. O que faz sentido é que o SNS seja formatado às necessidades de quem dele precisa e não de quem nele trabalha.
Abdicar da universalidade e torná-lo de excelência para quem precisa deve ser o caminho. Dinheiro e pessoal ñão faltam. Porque funciona pior? é uma daquelas verdades intuitivas...(Patrão fora...)
Manuel Henriques escreve no blogue

21/09/2006

O Estilo e o Resto

A PRINCIPAL vantagem de José Sócrates reside no estilo. É isso que as pessoas mais facilmente apreendem.Muitas não sabem se algumas das medidas do Governo são boas ou más: o que vêem é o modo como Sócrates age, como fala, como se comporta – e, pelos vistos, apreciam.Embora tenha tido Guterres como seu padrinho político, o estilo de Sócrates tem mais a ver com o de Cavaco.É seco, cortante, às vezes agreste.Enquanto Guterres era redondo e gostava mais de falar do que de fazer, Sócrates é anguloso e faz mais do que fala.Ou, por outras palavras, fala pouco mas decide.
ISTO não significa que decida sempre bem.O Governo tem vindo a fechar maternidades e encerrar serviços públicos no interior do país, concentrando-os nas principais cidades.A medida visa poupar dinheiro – objectivo sempre louvável.Concentrando-se os serviços, o desperdício diminui, reduzem-se as despesas de funcionamento e os custos de pessoal, conseguem-se sinergias, racionalizam-se os gastos.A bancada do Governo aplaudiu sem reservas as medidas – e mesmo personalidades da oposição, como Manuela Ferreira Leite ou António Borges, apoiaram a decisão.Os que, quase a medo, a criticaram, foram acusados de irresponsabilidade e rotulados de opositores sem princípios.No entanto, estavam cheios de razão.
NO ENCERRAMENTO de maternidades e de serviços públicos no interior, o problema principal não é o problema financeiro – é o problema político.O que está em causa não é uma despesa – é uma estratégia.E nessa estratégia é preciso ter em conta que a diminuição de nascimentos e a desertificação do interior do território são dois dos grandes problemas nacionais.Um país onde nascem menos crianças é um país envelhecido e doente – um país sem esperança e sem futuro.E um país desertificado, em que largas áreas são deixadas ao abandono, é um país desequilibrado, que amanhã estará cheio de problemas.
POR ISSO, neste momento, o caminho certo não era fechar maternidades, enviando as grávidas para as grandes cidades ou para Badajoz: era, pelo contrário, favorecer a natalidade, procurando inverter a situação actual.O caminho certo não era fechar serviços na província: era, pelo contrário, fazer tudo para que as pessoas não fugissem do interior, fixando-as nos locais onde vivem, facilitando-lhes a vida, promovendo o emprego.Tudo isso custa dinheiro?Pois custa.Mas é preciso saber onde poupar e onde investir – e, nesta altura, o combate à diminuição de nascimentos e a luta contra a desertificação do interior do país são dois objectivos onde é preciso gastar.O povoamento do território, quando foi feito, custou caro; mas alguém põe em causa o dinheiro gasto?
ACRESCE que uma das missões do Estado é dar à sociedade os sinais certos.Ora dificultar os nascimentos, dificultar a vida no interior, acabar com postos de trabalho nas vilas e pequenas cidades, são tudo sinais errados – que dão a entender que o Governo está resignado com os desequilíbrios que existem e até os favorece e estimula.É preciso dizer mais?
Política a sério _José António Saraiva in "Sol"
http://sol.sapo.pt/

21/07/2005

dualidade de critérios de um PR


Não há melhor indicador da animação pré-eleitoral que se vive em Vizela do que o número de candidatos que se fazem à Câmara. Ao todo, são oito, sinal de que existe na terra uma enorme vontade de participar na construção de um concelho arrancado a ferros ao poder central. O «grito do Ipiranga» vizelense aconteceu a 19 de Março de 1998, deixando para trás quase um século de luta, que ganhou grande visibilidade aquando da revolta de 1982, em que a população ocupou a linha férrea e reteve um comboio. Este viria a ser resgatado pelas forças policiais, com violentos confrontos à mistura. «Vontade igual à de Vizela, só a de Canas de Senhorim», afirma Manuel Campelos, líder histórico do Movimento pela Restauração do Concelho de Vizela (MRCV), que vai a votos como independente pelo CDS/PP.
visaonline.nov.01

http://www.cm-vizela.pt/site/mensagem.asp