Projecto de lei PSD[I]

PROJECTO DE LEI N.º 44/

IX CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAS DE SENHORIM

«Em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo, Amen. Reconhecem todos os homens que tenham ouvido ler esta carta que eu, Dom Sancho, Rei dos Portugueses por graça de Deus com a minha única esposa, Rainha D. Dulce, e com os meus filhos, Rei D. Afonso e Rainha D. Teresa e Rainha D. Sancha, instituímo-vos a carta de couto (garantia), sendo Bispo de Viseu D. João. Garantimos (estipulamos), pois nos marcos (pedras) erguidos para sinal de couto ratificamos esta vossa propriedade que designamos Canas (...)»Foi com estas palavras que, já em 1186, o Rei D. Sancho I inicia a Carta de Couto com que fez a doação da vila de Canas de Senhorim a D. João Pires, Bispo de Viseu, que, por sua vez, a havia comprado a Soeiro Formariz e a Pedro Heriz.Será esta uma das primeiras grandes referências escritas a esta vetusta terra da Beira Alta, com uma história que se perde no dealbar da nossa nacionalidade, o que lhe veio conferir uma tradição ímpar nesta região do interior do País.De facto, não existirão muitas terras que se possam orgulhar de já terem comemorado os 800 anos sobre a atribuição do seu primeiro foral, o que se verificou em Abril de 1196, por mando do Cabido da Sé de Viseu. Já então a área geográfica do concelho de Canas de Senhorim abrangia as terras de Canas, de Aguieira, de Carvalhal Redondo, da Lapa do Lobo e de Vale de Madeiros.Iniciou-se então um percurso histórico pleno de vicissitudes, durante o qual o povo de Canas foi obrigado a viver num clima de permanente luta em defesa das suas terras e de melhores condições de vida.Os sucessivos litígios obrigaram mesmo El Rei D. Manuel I a conceder-lhe um segundo foral em 30 de Março de 1514, através do qual lhe determina a sua autonomia, passando a reger-se como um concelho pertencente à Coroa, com a sua própria câmara e juiz e com o seu sistema de rendas e de direitos reais.E, assim, estipulou D. Manuel I em tão longínquo ano:«D. Manuel, por graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves daquém e dalém mar, em África Senhor da Guiné e da conquista navegação comércio de Etiópia, Arábia Pérsia e da índia, a quantos esta carta de foral dado ao lugar de Canas de Senhorim fazemos saber que por bem das sentenças determinadas digo determinações gerais e especiais que foram dadas e feitas por nós e com as do nosso conselho e letrados acerca dos forais de nossos Reinos e dos direitos reais, e tributos que se por eles deviam de arrecadar e pagar e assim pelas inquirições que principalmente mandamos tirar e fazerem todos os locais dos nossos Reinos e senhorios justificadas primeiro com as pessoas que os ditos direitos reais tinham visto o Foral dado por composição entre o cabido e o concelho, achamos que as rendas e direitos Reais se devem arrecadar e pagar na forma seguinte (...)»Foi desta forma que se coroa uma autonomia assumida com firmeza e com sacrifício de muitos, merecendo aqui uma particular referência o Pelourinho de Canas de Senhorim, grande símbolo do seu municipalismo. Possivelmente originário dos inícios do século XVII, foi arguido na Praça, junto aos antigos Paços da Câmara.É inquestionável que o Pelourinho veio a testemunhar a história de Canas, a partir daí até aos nossos dias: o anúncio dos vários «acórdãos da Câmara», o fuzilamento de vários canenses durante as invasões francesas, a venda e posterior demolição dos antigos Paços da Câmara, a restauração do concelho em 1867, até que em 1897 acaba por ser apeado, para ser posteriormente reconstruído, primeiro em 1936 e depois em 1987.Após o Foral Novo de 1514 Canas desenvolve-se durante mais de 300 anos, alargando a sua jurisdição aos concelhos da Aguieira e do Folhadal. Porém, o concelho de Canas é extinto em 1852, na sequência das lutas liberais, voltando a ressurgir em 1866, com uma área alargadíssima que abrangia a totalidade das freguesias do até então concelho de Asnelas, à excepção de Santar, bem como Beijós, Cabanas e Oliveira do Conde, do actual concelho de Carregal do Sal.

(...)

Artigo 7.º O Governo, através do Ministério da Administração Interna, desenvolverá as acções necessárias com vista à imediata instalação do município de Canas de Senhorim.

Artigo 8.º A presente lei entra imediatamente em vigor.

Palácio de São Bento, 31 de Maio de 2002.

A Deputada do PSD, Maria Eulália Teixeira.

Bem vindos ao concelho de Canas de Senhorim

Dispensava escrever este post sobre Canas de Senhorim, terra à qual nada me liga mas que por razões várias tenho vindo a visitar e a conhecer há mais de uma década. O crescente clamor de gente de estudos, repisando o argumento elementar de que uma localidade com 3.500 habitantes não deveria ser elevada a concelho, levou-me a reconsiderar.Não perturba a confortável certeza dos que assim pensam a exigente luta de décadas da generalidade da população de Canas, nem o facto de o novo concelho ter sido votado por um leque partidário que torna inverosímil a hipótese de conluio político (CDS, PSD, PCP-Verdes e Bloco de Esquerda).É óbvio que, em teoria, um pequeno território, com cerca de 3.500 habitantes, de débil economia e carecido de infra-estruturas, não reune condições para a constituição de um concelho. Porém, a elevação de Canas de Senhorim a concelho é hoje a única saída possível para a desastrosa gestão que o poder autárquico de Nelas tem feito deste assunto ao longo de décadas. Canas de Senhorim sempre constituiu um segundo núcleo urbano no concelho de Nelas, com antigos pergaminhos de extinto concelho e uma dinâmica económica e cívica que rivalizava com a actual sede do Município. O encerramento das minas da Urgeiriça e da Companhia dos Fornos Eléctricos abalou a prosperidade de Canas, mas não alterou os dados do problema e serviu até para elevar as expectativas da população em relação à gestão autárquica.A esta realidade deveria Nelas ter correspondido com uma especial atenção que esbatesse tentações autonomistas, tratando equitativamente Canas em matéria de investimentos autárquicos e qualificando a importância da sua ligação a Nelas. A descentralização de serviços municipais de Nelas para Canas, a instalação nessa localidade de alguns equipamentos de âmbito concelhio, o apoio municipal a actividades locais de grande significado identitário, teriam sido algumas medidas relevantes – e possíveis - para a normalização das relações de Canas com a sede do concelho. A cegueira dos responsáveis autárquicos de Nelas ditou-lhes exactamente caminhos opostos. Degradaram ao limite o investimento municipal em Canas de Senhorim. Ignoraram a generalidade dos anseios e das iniciativas da população canense. Numa época de profunda crise de emprego, desviaram todos os investimentos em novas indústrias para a sede do concelho. A falta de infra-estruturas que hoje se invoca como argumento para a inviabilidade do novo concelho, foi deliberadamente criada e serve exactamente o argumento inverso. Responsabilidades que caberiam ao executivo municipal de Nelas, há muito que são asseguradas directamente por instituições da sociedade civil canense. Veja-se o caso da Associação dos Bombeiros Voluntários de Canas de Senhorim, que gere uma biblioteca, um museu local de História e Arqueologia, outros equipamentos sociais e acolhe múltiplas actividades recreativas e culturais...Quando o relacionamento de um território com o poder que o administra se aproxima do conceito de colonialismo, o exercício do direito à autodeterminação das populações é por vezes o único remédio disponível. Em especial quando o sentimento identitário e autonomista se forjou ao longo de décadas. Não foi de ânimo leve que os canenses se compararam a Timor e colocaram na seta indicando Nelas a palavra “Indonésia”. Em teoria, Timor também não reuniria condições para se afirmar como Estado soberano...Foi talvez por isso que a criação do novo concelho de Canas de Senhorim foi aprovada ontem, na generalidade, por uma maioria parlamentar de composição inusitada, da qual só ficou de fora o PS que, aparentemente, ainda não tirou todas as ilacções do caso Felgueiras e continua a subordinar a sua acção política a ditames de caciques locais.Seria bom que a solução extrema dada a este caso servisse de lição a outras “potências coloniais” ao nível do poder local. E que, ultrapassada a fase de criação do novo município, Nelas, Canas de Senhorim e os concelhos limítrofes, encontrassem formas de colaboração que introduzam mais racionalidade, eficácia e justiça na satisfação das necessidades das suas populações.Para já, é de consciência tranquila que adiro à mensagem há muito afixada nas estradas que nos levam a Canas: “Bem vindos ao concelho de Canas de Senhorim”!

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Luta em Viseu

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Luta em Lisboa

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Luta Lisboa II

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Luta Lisboa

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Canas em Movimento 06

10 a 24 de Junho
Rouxinol Faduncho (sua banda e os cães de loiça) numa noite que promete ser fantástica.Ginásio Clube Português na noite de abertura com a antestreia do espectáculo a ser apresentado na Gimnoestrada 2007.As escolas do Sl Benfica e do Estrela da Amadora a que se junta o Canas e o Carregal do Sal num torneio quadrangular único na região!...Exposições, conferências, gastronomia, pintura, artesanato música popular moldava, grega e letã, danças latinas, artes marciais, tiro com arco e muito mais…

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Luta Viseu 2

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Luta Viseu

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Canas em Movimento 06
810 anos de Foral
10 a 24 de Junho

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torrente de lava II

" O Tejo é maior do que o rio que passa na minha aldeia

mas o Tejo não é o rio que passa na minha aldeia"

Fernando Pessoa

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torrente de lava...(vamos acreditar)

Canas passa por um período de indecisão! O veto presidencial, sobre a lei que permitia Canas de Senhorim constituir-se como concelho, foi de difícil digestão e ainda alimenta mágoa e inconformismo, facilmente verificáveis no semblante dos canenses. Para além disso os acontecimentos posteriores vieram confirmar a depressão que já se anunciava.Como vulcão que após estrondosa erupção, se consome em pequenos fogachos internos, queimando nas entranhas a energia necessária para levar o clamor da sua reivindicação lá abaixo, à planície, também os canenses se desgastaram em duelos internos perpetrados a propósito das eleições autárquicas e atingindo tudo e todos.Lisboa fica longe e a torrente de lava precisa de ser alimentada com alento e união para lá chegar ostensiva. Esta energia precisa ser dirigida eficaz e convenientemente e não consumida em confrontos inconsequentes e comportamentos arruaceiros como os verificados no verão de 2005, a pretexto das eleições para a Junta de Freguesia, sob o risco da força e razão que nos assistem se perderem, por efeito do desencontro de opiniões quanto à metodologia e estratégia a seguir na persecução dos objectivos a alcançar.Para a presidência da Junta avançou Luís Pinheiro enquanto líder do MRCCS (Movimento de Restauração do Concelho de Canas de Senhorim). Também avançaram outras sensibilidades e interesses políticos, ou porque não se reviam no MRCCS ou porque não fazia sentido qualquer união em torno de um projecto ambivalente, ou por meras incompatibilidades pessoais. Insurgiram-se os primeiros apelidando os demais de traidores e integristas, indignaram-se estes acusando aqueles de anti-democratas e ditadores. Assim se fraccionou a aparente comunhão em torno de uma causa. Nada demais em política e em democracia, não fosse o desconforto de saber que a partir daí já nada seria como dantes.O PS, partido do ex-presidente da Câmara, José Correia, perdeu as eleições e o MRCCS, subsidiário do partido vencedor (PSD), ficou preso numa pseudo-aliança incómoda e comprometedora que lhe retira espaço de manobra para continuar a reivindicar o concelho, uma vez que a actual presidente, Dra. Isaura Pedro, foi peremptória na sua campanha eleitoral ao reafirmar a intenção de presidir um concelho uno e indivisível. Este abraço eleitoral, com contornos de apoio político, foi um erro estratégico do MRCCS. Um abraço excessivamente apertado, mesmo considerando que o período é de defeso e a manobra evasiva.Nestas circunstâncias o MRCCS debilitou-se politicamente ao enveredar por uma argumentação que substancialmente assenta em dois pressupostos incompatíveis: por um lado mantém presente, embora adiada por força da conjuntura política, o intenção de não abdicar da luta pelo concelho, por outro cede à tentação de se fazer representar, a título institucional, na Junta de Freguesia e por inerência na Câmara Municipal de Nelas e respectiva Assembleia, no intuito de reivindicar ou negociar mais e melhor para Canas.Não está em causa a legitimidade da representação, uma vez que foi esse o entendimento expresso pela população nas eleições, mas sim, a prática dessa dualidade de intenções. O Movimento fica tolhido na flexibilidade necessária para levar a efeito as diligências reivindicativas para que foi criado, pelo facto de o seu líder se encontrar a desempenhar a função de presidente da Junta.Misturaram-se as frentes enfraqueceu-se o “ataque”. No caso da nova presidente sofrer do autismo do anterior executivo em questões de investimento e outras preocupações, qual vai ser a atitude do presidente e o papel do líder. É esta promiscuidade de poderes e protagonismos que confunde e não reforça o empenho até agora desenvolvido. O problema não foi o povo votar no MRCCS para a Junta, foi o MRCCS candidatar-se. O lugar de Luís Pinheiro deve ser exclusivamente à frente do Movimento. Não se vislumbra ninguém com melhor ou igual cariz para o cargo. Tem estima, paixão, é popular, eloquente qb, congrega a maioria do apoio dos canenses e mesmo os detractores lhe reconhecem algum mérito, com excepção de alguns que enfim… confirmam a regra. O ideal teria sido Luís Pinheiro apoiar ou criar uma lista que se revisse no Movimento, mas cujo presidente fosse outro. Duas frentes, com características diferentes, mas sem a mescla em que agora Junta e Movimento estão envolvidos. Um líder bicéfalo corre o risco de ficar emaranhado entre duas teias.Salvou-se o facto de José Correia, visceralmente afectado por anos e anos de desavenças e querelas com Canas, ter sido afastado dos destinos camarários, mas até esse aspecto é digno de especulação. A génese da revolta canense assentava e alimentava-se predominantemente da aversão ao comportamento discriminatório e ditatorial protagonizado pelo ex-presidente relativamente aos interesses e expectativas de Canas.

foto enviada por Fernando Cunha

Este sentimento, se bem que justificado pela profunda humilhação sentida pelas nossas gentes ao longo de anos, ao ter-se personificado na pessoa do ex-presidente, retira, agora, face às alterações políticas recentes, parte do ânimo necessário à continuidade do projecto de elevação de Canas a concelho. Bem sei que a legitimação desta pretensão passa por muitos outros motivos, desde os históricos aos políticos, mas esta fulanização da luta, apetecível à liderança de massas, avisava-se perniciosa no caso do presidente ser deposto, mesmo sem a participação do MRCCS na construção do cadafalso. Remeter insistentemente a causa de uma luta para o comportamento de um dos seus agentes pode criar um vazio de convicções, se entretanto o agente for arredado do cenário - como aconteceu.E agora, o que fazer se Isaura Pedro não corresponder aos anseios da população ou não atender ao diálogo aparente entre o Movimento e a edilidade, como aliás já é notório com a escassa verba de 300.000 € atribuída e orçamentada pela Assembleia Municipal e a (in)explicável ausência do presidente da Junta neste órgão? Voltamos atrás? Deixamos novamente de nos fazer representar naqueles órgãos? E se, pelo contrário, esta presidente decidir favorecer, apoiar e desenvolver a nossa vila? Cai por terra a ideia do concelho?Pressinto que este rumo nos leva a uma letargia inconsequente nas pretensões de Canas a concelho e a um desânimo interno consumido no desgaste de todo este processo político. Assim me engane.

por PortugaSuave in Portugal Suave

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Taça de Portugal

Santacombadense e Canas de Senhorim na final Taça de Sócios de Mérito a disputar em Fonte Disputaram-se na passada terça-feira as meias finais da Taça de Sócios de Mérito da AF Viseu. Não faltou emoção, pois a eliminação só foi decidida no prolongamento. num dos jogos foi necessário recorrer às grandes penalidades. De facto, o Santacombadense ao vencer em Santar por 2-3, com um golo já no prolongamento e da grande penalidade muito contestada pelos adeptos, jogadores, dirigentes e técnicos locais, classificou-se para a final que vai ter lugar no Estádio Municipal do Fontelo, no primeiro domingo de Junho (dia 3). Vai ter pela frente a equipa de Canas de Senhorim que em casa do seu vizinho venceu na lotaria das grandes penalidades (4-6) depois de no tempo regulamentar, incluindo, o prolongamento se registar uma igualdade. Já se sabia que a final iria ser disputada por equipas de escalões diferentes, tendo em conta que o sorteio caprichou em juntar nos dois jogos, equipas da mesma divisão. Assim a final vai ser disputada com vantagem para a equipa do escalão maior. Mas isso é no plano teórico, pois ninguém ganha jogos sem os realizar e quando chega o momento das equipas evoluírem em campo, tudo se modifica, e o conjunto considerado menos capaz, muitas vezes transcende-se e comete proezas que são verdadeiras amarguras para quem se julgava melhor preparado.

Canas de Senhorim vai disputar a 1.ª eliminatória da Taça de Portugal

Em Carregal do Sal houve festa dupla para o Canas de Senhorim. A primeira foi a de ter conseguido o apuramento para a final e a segunda, a quase certeza de que vai disputar a 1.ª eliminatória da Taça de Portugal, da época de 2006/2007. Como se sabe, a Taça de Sócios de Mérito da AF Viseu é a prova que dá acesso ao seu vencedor de representar a Associação na 1.ª eliminatória da Taça de Portugal. Como tudo parece indicar que o campeão distrital vai ser o Santacombadense e, assim, conquistar a subida à 3.ª Divisão Nacional e, em consequência,o direito de participar na 1.ª eliminatória da Taça de Portugal, o Canas de Senhorim, mesmo que saia derrotada da final , não perde o direito de substituir o Santacombadense na prova/festa organizada pela FPF. Assim, seja qual for o resultado, a verdade é que os canenses vão entrar, por mérito próprio, na eliminatória destinada às equipas dos distritais e da 3.ª Divisão Nacional. Até pode acontecer que o Canas de Senhorim participe na primeira ronda, não como equipa do escalão secundário, mas já como conjunto da 1.ª Divisão Distrital. É que a formação canense está ainda na luta pela subida. Já conseguiu o segundo lugar no Campeonato Distrital da 2.ª Divisão (Zona Sul), recebendo no próximo domingo o Cassurrães, mas em jeito de reflexão e a vitória não lhe deverá fugir. Com a segunda posição garantida, porque o Canas de Santa Maria, nem que vença em casa do Parada de Gonta tem desvantagem em termos de "goal-average", já que o Canas de Senhorim venceu em Canas de Santa Maria e em casa, tem direito à presença na "liguilha" com o Parada (Castro Daire), segundo da Zona Norte. Se a ganhar acede também à 1.ª Divisão Distrital, acompanhando os já promovidos Carvalhais e Viseu e Benfica. Contudo, não será fácil, tendo em conta que a equipa de Parada, treinada" por "Reguila" também já assumiu que quer estar na próxima época entre os grandes da Associação de Futebol de Viseu. Já agora refira-se que no próximo domingo termina a primeira fase da 2.ª Divisão Distrital, nas duas Zonas, passando-se depois à segunda fase que se traduz nas diversas "liguilhas" para definir objectivamente unicamente uma subida, porque as restantes servem apenas para "colocar" as equipas de forma ordenada na tabela classificativa final.

in diário regional de Viseu

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